Projecto

Caminho para a Acessibilidade

Em resultado de duas candidaturas à Tipologia 9.6.5. ? Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no Quadro de Referência Estratégia Nacional (QREN), a Câmara Municipal de Palmela viu aprovados financiamentos para a implementação de dois projectos para a acessibilidade no concelho, designadamente o Plano Local de Promoção das Acessibilidades, direccionado para a Vila de Palmela e o Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades, vocacionado para o município.

Estas acções, cujas principais preocupações assentam na inclusão de todos os cidadãos e no desenvolvimento do território, procuram dar continuidade e consolidar o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Palmela, em 2004, na sequência da sua adesão à Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos.

Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades

Plano Local de Promoção das Acessibilidades

Enquanto instrumentos de diagnóstico, os planos permitem o conhecimento aprofundado e actualizado das condições actuais de acessibilidade e encontrar soluções que contribuam para um município mais inclusivo. Para a construção de um meio urbano acessível a todos, é crucial um diagnóstico que reconheça os pontos nevrálgicos da acessibilidade.

São Projectos que se caracterizam por um conjunto de pressupostos imprescindíveis para a sua aplicação. Requerem uma articulação entre diferentes departamentos municipais com intervenção no desenho urbano, apelando a uma efectiva cooperação nos processos de construção dos Planos.

Importa, também referir as suas escalas: o Plano Local encontra-se direccionado para a Vila de Palmela e o Plano Municipal para o concelho, para as áreas urbanas mais consolidadas.

Os planos implicam, também, um trabalho de parceria com as diferentes organizações locais, no sentido de auscultar as suas preocupações e propostas, numa lógica de participação e construção colectivas; e também um contacto continuado com a população, principalmente aquela com mobilidade reduzida ou envelhecida, no sentido de recolher impressões e necessidades.

Os Planos contam com um conjunto diversificado de actividades, onde se destacam as acções de comunicação (divulgação jornais locais, programas de rádio); as acções de formação/sensibilização junto dos departamentos municipais, operadores de transporte, empresas e comerciantes locais; as acções de sensibilização junto das escolas; o desenvolvimento do SIG, enquanto ferramenta que acompanha a evolução dos planos; a constituição da Comissão de Acompanhamento; a elaboração do Diagnóstico com as condições de acessibilidade; e, por fim, a elaboração dos Planos, com orientações, medidas correctivas, prioridades de execução e plantas de acessibilidade que garantam soluções para a implementação de percursos acessíveis.